Termos e Condições

(EN version here)

1. Identificação do Titular

O website da Plankzo, disponível através de www.plankzo.com, destina-se à apresentação dos produtos, coleções, serviços e soluções personalizadas da SANTOS AZEVEDO & MATOS VIANA, LDA, sociedade comercial por quotas com sede em Rua de Vilar n.º 41, Curvos, 4740-185 Esposende, Portugal, com o NIPC 518749401, doravante designada por “Plankzo”.

O website tem igualmente como finalidade a recolha de pedidos de orçamento e contactos comerciais relacionados com os produtos e serviços disponibilizados pela Plankzo.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o website, encomendas, produtos, serviços ou presentes Termos e Condições, a Plankzo poderá ser contactada através dos canais disponibilizados no website oficial.

2. Âmbito da Aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.plankzo.com, bem como as relações estabelecidas entre a Plankzo e os utilizadores do website relativamente à apresentação de produtos, serviços, pedidos de orçamento e contactos comerciais.

A informação disponibilizada no website tem caráter meramente informativo e promocional, não constituindo uma oferta contratual vinculativa.

Ao aceder ao website ou submeter um pedido de orçamento, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

A Plankzo reserva-se o direito de atualizar, modificar ou alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, produzindo tais alterações efeitos após a respetiva publicação no website.

3. Elegibilidade e Utilização do Website

Ao utilizar o website da Plankzo, o utilizador declara que:

possui idade igual ou superior a 18 anos;
possui capacidade legal para celebrar contratos;
fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
utilizará o website apenas para fins legítimos.

É proibida qualquer utilização do website que:

viole legislação aplicável;
comprometa a segurança da plataforma;
interfira com o funcionamento do website;
utilize bots, scraping ou automações não autorizadas;
tente aceder indevidamente a sistemas ou dados da Plankzo;
utilize conteúdos da Plankzo sem autorização.

A Plankzo reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas de utilizadores que violem os presentes Termos e Condições.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo:

marcas;
logótipos;
nomes comerciais;
fotografias;
renders;
imagens;
textos;
vídeos;
desenhos;
designs;
catálogos;
elementos gráficos;
conteúdos técnicos;
software;
layout;
estrutura do website;

são propriedade exclusiva da Plankzo ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.
É expressamente proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, utilização comercial, cópia ou exploração de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da Plankzo.

5. Produtos e Características Naturais

A Plankzo comercializa produtos em madeira natural e outros materiais decorativos premium, pelo que cada peça poderá apresentar características únicas e irrepetíveis. Devido à natureza dos materiais utilizados, poderão existir variações naturais de tonalidade, veio, textura, nós, acabamento ou pequenas diferenças dimensionais entre peças, lotes de produção, amostras físicas e produto final.
Estas características são inerentes à autenticidade dos materiais naturais utilizados e não constituem defeitos de fabrico. Alterações decorrentes da exposição à luz, oxidação natural, humidade ambiente e envelhecimento normal dos materiais fazem igualmente parte do comportamento natural da madeira ao longo do tempo.
As fotografias, renders, amostras, catálogos e restantes conteúdos apresentados no website têm caráter meramente ilustrativo, podendo existir diferenças visuais entre o produto apresentado digitalmente e o produto efetivamente entregue.
Para projetos de maior dimensão ou aplicações técnicas específicas, a Plankzo recomenda a aquisição prévia de amostras físicas.

6. Produtos Personalizados e Produção por Encomenda

Grande parte dos produtos comercializados pela Plankzo é produzida:

sob encomenda;
de acordo com especificações do cliente;
com medidas personalizadas;
com acabamentos específicos;
com padrões personalizados;
ou mediante seleção individual de características.

Nestes casos, os produtos são considerados bens personalizados nos termos da legislação aplicável. O cliente é integralmente responsável pela verificação de:

medidas;
quantidades;
compatibilidades técnicas;
acabamento selecionado;
tonalidades;
especificações do projeto;
adequação da aplicação pretendida.

Após o início da produção, preparação, corte, acabamento ou expedição, não serão aceites cancelamentos ou devoluções de produtos personalizados, salvo:

defeito de fabrico;
erro imputável à Plankzo;
desconformidade comprovada.

7. Preços e Orçamentos

A Plankzo não realiza vendas diretas através do website.

Os produtos apresentados no website destinam-se à solicitação de orçamento personalizado, podendo os preços variar em função de diversos fatores, incluindo, entre outros:

• dimensões;
• acabamentos;
• materiais selecionados;
• quantidades;
• complexidade do projeto;
• localização de entrega;
• requisitos técnicos específicos.

Qualquer informação de preço eventualmente apresentada no website terá caráter meramente indicativo e não vinculativo.

Os orçamentos emitidos pela Plankzo são elaborados com base nas informações fornecidas pelo cliente e poderão incluir condições específicas relativas a preços, pagamentos, produção, transporte, instalação e prazos de execução.

Salvo indicação em contrário, os orçamentos emitidos permanecem válidos por um período de 30 dias a contar da respetiva data de emissão.

A Plankzo reserva-se o direito de alterar preços, condições comerciais, especificações técnicas e campanhas promocionais sem aviso prévio.

8. Pedidos de Orçamento

O envio de um pedido de orçamento através do website não constitui uma encomenda, compra ou contrato vinculativo.

Após a receção do pedido, a Plankzo poderá analisar os requisitos apresentados e emitir uma proposta comercial personalizada.

A Plankzo reserva-se o direito de:

• solicitar informações adicionais;
• solicitar desenhos técnicos ou especificações complementares;
• propor soluções alternativas;
• recusar pedidos de orçamento;
• não apresentar proposta comercial.

Qualquer fornecimento de produtos ou serviços apenas será considerado contratado após aceitação expressa da proposta comercial emitida pela Plankzo e confirmação formal por ambas as partes.

A submissão de um pedido de orçamento não garante disponibilidade de produto, capacidade produtiva, prazo de entrega ou reserva de materiais.

9. Disponibilidade e Stock

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock e capacidade produtiva.
Os prazos de produção e entrega apresentados são estimativas indicativas e poderão sofrer alterações devido a:

produção artesanal;
disponibilidade de matérias-primas;
atrasos logísticos;
greves;
fatores climáticos;
atrasos alfandegários;
situações de força maior.

A Plankzo não será responsável por atrasos causados por terceiros ou circunstâncias fora do seu controlo razoável.

10. Entregas

A Plankzo realiza entregas nacionais e internacionais através de parceiros logísticos especializados.

Salvo indicação em contrário na proposta comercial ou orçamento aprovado, o prazo estimado de produção e disponibilização para expedição poderá ser de até 90 (noventa) dias após a confirmação do pagamento inicial acordado.

Os prazos indicados são estimativos e poderão sofrer alterações devido a fatores relacionados com:

• produção artesanal;
• disponibilidade de matérias-primas;
• atrasos logísticos;
• greves;
• fatores climatéricos;
• procedimentos alfandegários;
• situações de força maior;
• outras circunstâncias fora do controlo razoável da Plankzo.

A Plankzo informará o cliente sempre que ocorram circunstâncias suscetíveis de afetar significativamente os prazos inicialmente previstos.

O cliente é responsável por garantir que a morada de entrega possui condições adequadas de acesso, descarga e receção da mercadoria, incluindo dimensões compatíveis com os produtos encomendados.

Caso a entrega não possa ser realizada por motivos imputáveis ao cliente, a Plankzo poderá cobrar custos adicionais relacionados com armazenamento, nova expedição ou repetição da entrega.

A transferência do risco da mercadoria ocorre no momento da entrega ao cliente ou ao transportador indicado pelo próprio cliente.

11. Inspeção Obrigatória dos Produtos

O cliente deverá inspecionar cuidadosamente todos os produtos imediatamente após a receção e obrigatoriamente antes de qualquer instalação, corte, colagem ou aplicação.
Qualquer dano, defeito aparente, erro dimensional, desconformidade, diferença significativa de acabamento ou outro problema visível deverá ser comunicado por escrito à Plankzo no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda.
A instalação, aplicação, corte ou utilização do produto constitui aceitação integral do mesmo por parte do cliente.
A Plankzo não poderá ser responsabilizada por custos de instalação, remoção, mão de obra, atrasos de obra ou quaisquer perdas indiretas decorrentes da aplicação de produtos que não tenham sido previamente inspecionados.

12. Instalação e Manutenção

A Plankzo recomenda que todos os produtos sejam instalados exclusivamente por profissionais qualificados. O cliente deverá assegurar:

condições adequadas de humidade;
preparação correta da superfície;
aclimatação adequada do material;
cumprimento das recomendações técnicas;
utilização de produtos compatíveis.

A Plankzo não será responsável por problemas decorrentes de:

instalação inadequada;
utilização incorreta;
manutenção inadequada;
exposição excessiva à humidade;
infiltrações;
movimentações estruturais;
condições ambientais inadequadas;
utilização de produtos químicos inadequados.

A madeira é um material natural sujeito a expansão, contração e alterações naturais ao longo do tempo.

13. Pagamentos

As condições de pagamento aplicáveis serão definidas na proposta comercial ou orçamento emitido pela Plankzo.

Salvo indicação expressa em contrário, os projetos serão faturados da seguinte forma:

• 50% do valor total no momento da adjudicação e aceitação da proposta comercial;
• 50% do valor total quando a produção estiver concluída e o produto pronto para expedição.

A produção apenas será iniciada após a confirmação da receção do pagamento inicial correspondente a 50% do valor da encomenda.

A expedição ou entrega dos produtos apenas será efetuada após a liquidação integral do valor remanescente.

Nenhum pagamento será exigido no momento da submissão de um pedido de orçamento através do website.

Em caso de atraso no pagamento, a Plankzo reserva-se o direito de suspender a produção, reter a expedição dos produtos ou cancelar o fornecimento, sem prejuízo de outros direitos legalmente aplicáveis.

14. Cancelamentos, Alterações e Devoluções

Uma vez aceite pelo cliente e confirmada pela Plankzo, a proposta comercial poderá dar origem ao início de atividades de produção, aprovisionamento de materiais, preparação técnica ou reserva de capacidade produtiva.

O pagamento inicial de 50% destina-se à reserva de capacidade produtiva, aquisição de matérias-primas, desenvolvimento técnico e preparação do projeto.

Após o início da produção, esse montante não será reembolsável, salvo nos casos expressamente previstos na legislação aplicável.

Após o início das atividades de produção, quaisquer cancelamentos ou alterações poderão estar sujeitos à aprovação da Plankzo e ao pagamento dos custos já incorridos.

Sempre que os produtos sejam fabricados por medida, personalizados ou produzidos especificamente para um determinado projeto, não serão aceites devoluções, cancelamentos ou trocas após o início da produção, salvo nos casos legalmente aplicáveis ou em situações de defeito de fabrico ou desconformidade comprovada.

As condições específicas de cancelamento, alteração, devolução ou reembolso poderão ser definidas individualmente em cada proposta comercial.

15. Garantia

Os produtos comercializados pela Plankzo beneficiam das garantias legalmente aplicáveis no país de venda.
A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabrico ou desconformidades comprovadamente existentes à data da entrega do produto.
Não se consideram defeitos abrangidos pela garantia:

desgaste natural decorrente da utilização;
riscos, impactos ou danos mecânicos;
alterações naturais da madeira;
diferenças de tonalidade, veio ou textura;
alterações provocadas pela exposição solar;
movimentações naturais da madeira;
danos relacionados com humidade, infiltrações ou variações ambientais;
instalação inadequada;
utilização incorreta;
manutenção inadequada;
utilização de produtos químicos incompatíveis;
intervenções realizadas por terceiros;
utilização em condições não recomendadas.

Qualquer reclamação deverá ser comunicada por escrito e acompanhada de:

prova de compra;
fotografias detalhadas;
descrição clara da situação;
informação técnica relevante.

A Plankzo reserva-se o direito de analisar tecnicamente qualquer reclamação antes de proceder a reparação, substituição, compensação ou reembolso.

16. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total da Plankzo limitar-se-á ao valor efetivamente pago pelo cliente relativamente ao produto em causa. A Plankzo não será responsável por:

perdas indiretas ou consequenciais;
perdas comerciais;
perda de lucros;
atrasos de obra;
custos de instalação ou remoção;
custos de mão de obra;
danos causados por terceiros;
danos decorrentes de instalação inadequada;
utilização incorreta dos produtos;
condições ambientais inadequadas;
atrasos logísticos fora do seu controlo razoável.

Nada nos presentes Termos e Condições exclui direitos que não possam ser legalmente limitados ou excluídos ao abrigo da legislação aplicável ao consumidor.

17. Resolução Alternativa de Litígios

Nos termos da legislação aplicável, os consumidores poderão recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo para resolução de conflitos relacionados com produtos, serviços ou contratos celebrados com a Plankzo.

Os consumidores residentes na União Europeia poderão igualmente recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha disponibilizada pela Comissão Europeia.

18. Legislação Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do cliente, qualquer litígio relacionado com:

utilização do website;
fornecimento de produtos;
prestação de serviços;
interpretação dos presentes Termos e Condições;

será submetido aos tribunais competentes portugueses.
Caso alguma disposição dos presentes Termos e Condições seja considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes.

19. Contactos

SANTOS AZEVEDO & MATOS VIANA, LDA

Plankzo

Website: www.plankzo.com

Morada: Rua de Vilar n.º 41, Curvos, 4740-185 Esposende, Portugal

NIPC: 518749401

Email: info@plankzo.com

Telefone: +351 912 658 322